O Porto de Santos será o foco aduaneiro da Superintendência da Receita Federal em São Paulo, segundo o novo chefe do órgão, José Guilherme Antunes de Vasconcelos. Prova disso é que o primeiro ato dele foi instituir a Força Especial de Repressão Aduaneira (Fera), criada na Alfândega santista, em âmbito estadual.

O direcionamento da Superintendência sobre o Porto se dá por Antunes de Vasconcelos ter exercido o cargo de inspetor da Aduana na Cidade pelos últimos cinco anos. Além disso, ele terá em sua equipe de trabalho direta servidores com experiência aduaneira.

O foco aduaneiro da Superintendência será natural
pela formação da nova cúpula do órgão. O ex-inspetor santista e o seu adjunto, Marcos Siqueira, já têm experiência nesse segmento dentro da Receita. Siqueira, por exemplo, atuou dois anos na Aduana, além de ter passagens pelas unidades equivalentes no Porto de Rio Grande (RS) e no Aeroporto de Guarulhos (Cumbica).

"A superintendência terá essa dedicação especial para a área aduaneira, com um superintendente e um superintendente-adjunto com grande experiência nessa área. E, por essa formação aduaneira que eu também tenho, vou estar sempre fortalecendo a Aduana", garantiu Antunes de Vasconcelos, que chefia equipes na Receita Federal desde 1992.

A primeira ação no campo de fiscalização de cargas já aconteceu. O novo superintendente no Estado determinou a formação da Fera estadual. Segundo ele, 350 servidores da Receita, além dos técnicos da Aduana santista, vão fazer ações repreensivas em todo o Estado. "E vamos fazer várias ações da Fera, e com grande repercussão", previu.

Ações macro

Nas demais áreas de atuação da Receita Federal, o novo superintendente paulista afirmou que há três em evidência. A primeira é referente ao controle de tributos internos. "Vamos aumentar a presença fiscal, abrindo mais fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas".

A segunda é voltada ao setor previdenciário. Segundo ele, depois da unificação entre a Receita Previdenciária e a Secretaria da Receita Federal, a meta é " bater todos os recordes de presença fiscal".

Por fim, com a nova lei do parcelamento de dívidas com a União, Antunes de Vasconcelos quer aumentar a arrecadação sobre devedores. "Daremos a oportunidade para empresas recolherem seus débitos com incentivos. Teremos um grupo para dar mais atenção a isso, que também ajuda a alavancar a nossa arrecadação".

Fonte: A Tribuna